Ambiental
1 – Atos do Poder Legislativo – LEI Nº 14.590, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro – PORTARIA MPA Nº 58, DE 22 DE MAIO DE 2023.
Estabelece os procedimentos relacionados à gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 192, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do gergelim no Distrito Federal.
