Defesa Agropecuária
1 –Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Institui a Campanha Nacional do “Mês da Saúde Animal”.
Política Agrícola
1 –Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 156, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024.
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola/Coordenação-Geral da CER-Proagro – RESOLUÇÃO Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).