Defesa Agropecuária
1 –Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – PORTARIA Nº 112, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Ampliar o prazo para Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa para estabelecer os procedimentos a serem adotados para a avaliação de risco da introdução de espécies exóticas de invertebrados a serem utilizados no Brasil como agentes de controle biológico.
2-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 224, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo S24: SEDAXANE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
3-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 225, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo D59 – Dimpropiridaz na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
4-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 226, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P70: PIRIBENCARBE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
