Alimentação e Saúde
1 –Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 223, DE 10 DE MAIO DE 2023.
Altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Política Agrícola
1 – Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MPO Nº 128, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 200.000.040,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nomeação / Exoneração
1 –Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
NOMEAR IARA BUENO GIACOMINI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
DESIGNAR RENATO ROSENBERG, para exercer a função de Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
DESIGNAR ANDRE LUIS GRANDIZOLI, para exercer a função de Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
