Ambiental
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 467, DE 5 DE MAIO DE 2023.
Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, os representantes do Governo Federal a seguir indicados.
Defesa Agropecuária
1 –Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 222, DE 4 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
2-Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023.
Institui o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – PPA-SUASA para o período de 2023 a 2027.
3-Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023.
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, Comissão Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos.
Trabalhista
1 –Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro – PORTARIA MTE Nº 1.393, DE 5 DE MAIO DE 2023.
Suspende temporariamente procedimentos de análise e as publicações relativas a processos de registro sindical. (Processo nº 19964.101529/2023-84).
