Defesa Agropecuária
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.518, DE 4 DE MAIO DE 2023.
Altera o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 101, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024.
Agricultura Familiar
1 –Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro – PORTARIA MDA Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2023.
Institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento do selo, e dá outras providências.
Trabalhista
1 – Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro – PORTARIA MTE Nº 1.360, DE 4 DE MAIO DE 2023.
Altera a Portaria MTE n° 217, de 3 de fevereiro de 2023, que suspendeu todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical, pelo prazo de 90 dias. (Processo nº 19964.101529/2023-84).
Governo
1 –Atos do Poder Legislativo – LEI Nº 14.566, DE 4 DE MAIO DE 2023.
Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica.
2-Atos do Poder Executivo – DECRETO DE 4 DE MAIO DE 2023.
DESIGNAR os seguintes membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS, com mandato de dois anos.
3- Atos do Poder Legislativo – LEI Nº 14.565, DE 4 DE MAIO DE 2023.
Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar a Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
