Defesa Agropecuária
1 –Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA – IBAMA – ANVISA Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos empregados no controle de pragas ou como desfolhantes, dessecantes, estimuladores, inibidores de crescimento, além de revogar os atos normativos vigentes, pertinentes à esta matéria: Instrução Normativa Conjunta Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/Anvisa/Ibama nº 03 de 10 de março de 2006 e o Ato CGAA/DSV/SDA nº 06, de 23 de janeiro de 2014.
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 794, DE 2 DE MAIO DE 2023.
Disponibilizar o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – PPA-SUASA.
Agricultura Familiar
1 –Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro – PORTARIA MDA Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2023.
TORNAR SEM EFEITO A Portaria MDA nº 5, de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 3 de maio de 2023, Seção 1, Páginas 18 e 19, que institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento do selo, e dá outras providências.
