Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – RETIFICAÇÃO.
No DOU de 13 de março de 2023, em Ato nº 12, Seção 1, itenstabela 1 e tabela 2, onde se lê: …1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas.
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 16, DE 6 DE ABRIL DE 2023.
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 53, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024.
Governo
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro – PORTARIA GM/MDIC Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e de expedientes sujeitos à apreciação do Ministro e do Secretário-Executivo, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – RESOLUÇÃO SDIC/MDIC Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Institui linhas programáticas para seleção de programas prioritários do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística.
Trabalhista
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.490, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Altera o Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
