Governo
1- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.454, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.
Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 766, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (*).
Submete à Consulta Pública a proposta de Decreto que Regulamenta o Decreto-Lei nº 917, de 07 de Outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no país.
Nomeação / Exoneração
1- Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023.
DESIGNAR ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, para exercer a função de Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores
