Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023.
- NOMEAR EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Pesca Industrial do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- NOMEAR MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
- DESIGNAR LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO, para exercer a função de Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.