Infraestrutura e Logística
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários – RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Institui a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA, dispõe sobre o rito administrativo dos processos de concessão de Porto Organizado e arrendamento portuário na ANTAQ e altera a Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014.
Nomeação / Exoneração
Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
- NOMEAR JUDI MARIA DA NOBREGA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- NOMEAR PEDRO ALVES CORREA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária.
