Defesa Agropecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.
Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro – PORTARIA MDA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria Executiva – PORTARIA MDA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.
Nomeação/Exoneração
Presidência da República/Casa Civil – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 https://bit.ly/3l9SR3m
NOMEAR MARCEL MOREIRA PINTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária
Presidência da República/Casa Civil – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 https://bit.ly/3l9SR3m
EXONERAR, a pedido, LEONARDO GOES SILVA do cargo de Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Presidência da República/Casa Civil – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 https://bit.ly/3l9SR3m
NOMEAR VIVIAN LIBORIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
NOMEAR JOSE HENRIQUE DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
NOMEAR ANTONIO JOAO MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais
Presidência da República/Casa Civil – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 https://bit.ly/3l9SR3m
DESIGNAR VANESSA CARVALHO DOS SANTOS LEPESQUEUR CARDOSO, para exercer a função de Diretora de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento
DESIGNAR LEONARDO DINIZ LAHUD, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento
DESIGNAR JOAO LUIS ROSSI, para exercer a função de Diretor de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento
DESIGNAR FLAVIA PEDROSA PEREIRA, para exercer a função de Diretora de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento
Presidência da República/Casa Civil – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 https://bit.ly/3DSHof7
NOMEAR UALLACE MOREIRA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Presidência da República/Casa Civil – MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS – PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 https://bit.ly/3DSHof7
NOMEAR EUNICE ANTUNES, para exercer o cargo de Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas
NOMEAR JUMA XIPAIA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas
