Nomeação/Exoneração
Atos do Poder Executivo – MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS – DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
NOMEAR LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
Atos do Poder Executivo – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO do cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
