Ambiental
Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Revogar a Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022, que aprova as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com caráter comunitário, localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas (TI), cujos empreendedores sejam organizações indígenas ou organizações de composição mista.
Conectividade
Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações – FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO GESTOR – RESOLUÇÃO CG-FUST Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Resolução CG-Fust nº 2, de 8 de agosto de 2022, que disciplina a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust.
