Política Agrícola
Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Conselho Deliberativo – RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova a Proposição n. 163/2022, que trata do estabelecimento da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2023
Nomeação / Exoneração
Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
EXONERAR GABRIEL AFFONSO ASSMANN do cargo de Coordenador-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Atos do Poder Executivo – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
NOMEAR FRANCISCO MACENA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego.
