Ambiental
1-Presidência da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal 2020-2030 e dá outras providências.
2-Presidência da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal – RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova o Plano Nossa Amazônia e dá outras providências.
Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 530, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Rede de Inovação em Bioinsumos do Programa Nacional de Bioinsumos
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 56, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
De acordo com o inciso VI, do parágrafo único do art. 19, do Decreto n.º 4.074/2022, fica restrito o uso dos produtos contendo o ingrediente ativo Clotianidina na modalidade “tratamento de sementes” às seguintes culturas e doses:
Orçamento
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – PORTARIA SETO /ME Nº 10.632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa – GNDs no âmbito do mesmo subtítulo, e Fontes de Recursos, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 70.882.640,00.
Tributária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária – DESPACHO Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
