Ambiental
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 (*).
Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para sua confecção, e dá outras providências.
2-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro – PORTARIA GM/MMA Nº 276, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Zonas Úmidas – CNZU.
Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 300, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designar os membros e respectivos suplentes do Comitê Estratégico do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil.
Governo de Transição
1-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
DESIGNAR
os seguintes voluntários para atuar no âmbito da equipe de transição:
GLEISI HELENA HOFFMANN; e
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA.
2-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
DESIGNA os membros para compor o Gabinete de Transição Governamental.
3-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
NOMEAR para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental – CETG:
