Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 658, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o Regulamento Técnico, que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA- PORTARIA SDA N° 659, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Minas Gerais.
3-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – PORTARIA SDA N° 660, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate.
4-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 493, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera o inciso IV do art. 3º da Portaria nº 150, de 25 de maio de 2021, que Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Coater.
Tributária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior – PORTARIA SECEX Nº 212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 396, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022.
Infraestrutura e Logística
1-Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas – PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 62, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1ª Revisão MOD. 2).
Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIA Nº 1.141, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
NOMEAR CARLOS CLEBER SOUSA SOARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional
