Ambiental
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – ABC+ para o período 2020-2030.
Tributária
1-Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão – RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.
Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR, a pedido, DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
EXONERAR SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
DISPENSAR, a pedido, SHEILA BEYER BACELLAR da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
