Defesa Agropecuária
1-Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
Trabalhista
1-Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 1.846, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91).
Nomeação / Exoneração
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.242, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Nomear ALAERCIO LONDE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Conectividade Rural, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.243, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Designar FREDERICO CINTRA BELEM para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
