Defesa Agropecuária
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 443, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa de Excelência em Defesa Agropecuária – Excellentia.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 444, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Altera a Portaria MAPA nº 414, de 29 de dezembro de 2020, que institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê de Governança Digital – CGD/MAPA.
3-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 586, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Obter subsídios para controle de dioxinas na fabricação de farinhas de penas e aditivos adsorventes de micotoxinas destinados à alimentação animal.
4-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 25, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
5-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 26, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
Confere publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos,
Política Agrícola
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 442, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre o direcionamento e contratação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinados aos financiamentos à cafeicultura, no exercício de 2022 – Ano Safra 2022/2023.
Tributária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior – PORTARIA SECEX Nº 194, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 349, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2022.
Nomeação / Exoneração
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 180, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Designa MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA e DIOGO ORNELLAS GERALDO como representantes titular e suplente, respectivamente, da Superintendência de Seguros Privados para compor o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.
