Ambiental
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro– RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda.
Defesa Agropecuária
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – PORTARIA SAP/MAPA Nº 769, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – PORTARIA SAP/MAPA Nº 770, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Suspender Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento no inciso IV do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
3- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – PORTARIA SAP/MAPA Nº 783, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – PORTARIA SAP/MAPA Nº 784, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Política Agrícola
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – RESOLUÇÃO Nº 93, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2022.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola– PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria de Política Agrícola.
Tributária
1- Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil– PORTARIA RFB Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Transfere competências regimentais entre unidades e subunidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Infraestrutura e Logística
1- Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva- PORTARIA Nº 541, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.
2- Atos do Poder Executivo – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.117, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022.
- Exonera GUILHERME AFIF DOMINGOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia;
- Nomeia BRUNO NUNES SAD, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
2- Atos do Poder Executivo – DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2022.
Exonera ELISA BASTOS SILVA do cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA do cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
3- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 918, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Designa CELSO RICARDO BUCKER FRANCHINI, para exercer a função de Chefe de Serviço, do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
