Defesa Agropecuária
1- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ 3a DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA– CONSULTA PÚBLICA Nº 1.090, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo P68: Phthorimaea operculella granulovirus na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
2- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3a DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA – CONSULTA PÚBLICA Nº 1.091, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
3- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Aquicultura e Pesca – PORTARIA Nº 694, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Torna pública a relação das embarcações de pesca credenciadas no Edital de Seleção nº 2, de 14 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Defesa Agropecuária/ Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/ Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins –ATO Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Atualização de itens de registros de agrotóxicos.
Política Agrícola
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 51, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 52, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Goiás, ano-safra 2022/2023.
3- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 53, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023.
4- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 54, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023.
5- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 55, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Alagoas, ano-safra 2022/2023.
6- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 56, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2022/2023.
7- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Ceará, ano-safra 2022/2023.
8- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023.
9- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 59, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado da Paraíba, ano-safra 2022/2023.
10 -Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2022/2023.
11- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Piauí, ano-safra 2022/2023.
12- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 62, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2022/2023.
13- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 63, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023.
14- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 64, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Acre, ano-safra 2022/2023.
15 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 65, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Amapá, ano-safra 2022/2023
16- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023.
17 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Pará, ano-safra 2022/2023.
18 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023.
19 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 69, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Roraima, ano-safra 2022/2023.
20 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 70, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023.
21- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 71, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023.
22- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria De Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 72, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023.
Tributária
1- Ministério da Economia/ Gabinete do Ministro – PORTARIA ME Nº 3.632, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Nomeação / Exoneração
1- Presidência da República/Despacho do Presidente Da República/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Exposição de Motivos.
Nº 17, de 19 de abril de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, no período de 5 a 14 de maio de 2022, inclusive trânsito, com destino a Amã, Reino Haxemita da Jordânia, Cairo, República Árabe do Egito, e Casablanca, Reino do Marrocos, para participar de reuniões com autoridades governamentais e representantes do Setor Privado com o objetivo de estreitar relações bilaterais no campo da agricultura. Autorizo. Em 26 de abril de 2022.
