Ambiental
1- Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro – PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Disciplina a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas – PCB, aprova o Manual de Gestão de PCB para equipamentos elétricos e implementa o sistema Inventário Nacional de PCB, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.250, de 25 de novembro de 2021, e no Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005.
Defesa Agropecuária
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 565, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Altera o Anexo da Instrução Normativa SDA nº 17, de 7 de abril de 2006, que aprova no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção de Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da doença de Newcastle.
Tributária
1- Ministério da Economia/Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A.
Relatório de administração de 2021.
2- Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão – RESOLUÇÃO GECEX Nº 328, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), e dá outras providências.
Nomeação / Exoneração
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 757, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Nomeia MARCELA EBERIUS MENDONÇA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Apoio aos Estados, do Serviço Florestal Brasileiro.
