Ambiental
1- Ministério do Meio Ambiente/ Gabinete do Ministro – PORTARIA MMA Nº 102, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Prorroga os trabalhos do Grupo Técnico, instituído pela Resolução Nº 03, do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, de 17 de agosto de 2021, por mais cento e oitenta dias.
Política Agrícola
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – RETIFICAÇÃO.
Retificação na Portaria SPA/MAPA nº 243, de 11 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2012, seção 1, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de abacaxi no Estado do Rio Grande do Norte.
Tributária
1- Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira- PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado.
Publica Ajustes SINIEF aprovados na 184a Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2022 e 07.04.2022.
Infraestrutura e Logística
1- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.039, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Promulga as Emendas à Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos e ao Código de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
Nomeação / Exoneração
1- Presidência da República/Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – PORTARIA Nº 7, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Designa os membros para comporem o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 686, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Designa BRUNO MEIRELES LEITE para exercer a Função de Chefe de Seção, da Seção de Sanidade de Crustáceos, da Coordenação de Animais Aquáticos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
3- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 689, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Nomeia AMANDA REGINA CAMPOS HONÓRIO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, do Serviço de Análise da Cadeia Produtiva Continental, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
