Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria SDA nº 556, de 30 de março de 2022.
Altera a Instrução Normativa SDA nº 34, de 25 de setembro de 2018, e o Anexo XLIX da Instrução Normativa MAPA nº 39, de 27 de novembro de 2017.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 1, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 2, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado de Goiás, ano-safra 2022/2023.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 3, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 4, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023.
6 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 5, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado da Bahia, ano-safra 2022/2023.
7 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 6, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado do Pará, ano-safra 2022/2023.
8 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 7, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023.
9 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 8, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023.
10 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 9, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023.
11 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 10, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023.
12 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 11, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023.
13 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 12, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado do Paraná, ano-safra 2022/2023.
14 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 13, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023.
15 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 14, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023.
16 – Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral De Toxicologia – Consulta Pública n° 1.089, de 31 de março de 2022.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – Portaria CONJUR/MAPA nº 1, de 4 de abril de 2022.
Disciplina os procedimentos para a solicitação de audiência à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por advogados privados.
Conectividade
1 – Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações – Resolução CGF nº 150, de 4 de abril de 2022.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.
2 – Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações – Resolução CGF nº 151, de 4 de abril de 2022.
Dispõe sobre as regras de transparência ativa do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel.
Tributária
1 – Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão – Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.
Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
2 – Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão – Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.
Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
3 – Ministério da Economia/Secretaria de Comércio Exterior – Circular nº 13, de 5 de abril de 2022.
Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 dezembro de 1994, promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, e regulamentado pelo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013.
Nomeação e Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – Portarias de 5 de abril de 2022.
Ministério do Meio Ambiente
Nº 341 – EXONERA, a pedido, PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES do cargo de Diretor do Departamento de Clima da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – Portaria nº 140, de 5 de abril de 2022.
DESIGNA MARA MARLENE MACHADO PAPINI para exercer o encargo de substituta do Secretário-Executivo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
