Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 71, de 21 de março de 2022.
Institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero.
2 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 634, de 21 de março de 2022.
Estabelece regras adicionais para a pesca sustentável de arrasto motorizado de camarão na faixa marítima da zona costeira adjacente ao Estado do Rio Grande do Sul, das 3 (três) milhas náuticas até as 12 (doze) milhas náuticas.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria SDA nº 548, de 21 de março de 2022.
Prorroga o prazo de recebimento de propostas à minuta de Instrução Normativa que estabelece o Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem – SINFITO, submetida à consulta pública por meio da Portaria SDA nº 467, de 3 de dezembro de 2021.
3 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Portaria nº 838, de 21 de março de 2022.
Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
Tributária
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil / Comitê Gestor do Simples Nacional – Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022.
Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional.
Infraestrutura e Logística
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 11.005, de 21 de março de 2022.
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Conectividade
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022.
Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 556, de 21 de março de 2022.
Dispensa, a pedido, VALERIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, da Coordenação de Animais Aquáticos, da Coordenação Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 557, de 21 de março de 2022.
Dispensa ERIKO TADASHI SEDOGUCHI, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Divisão de Controle de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 558, de 21 de março de 2022.
Designa RICARDO HILMAN, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Divisão de Controle de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 559, de 21 de março de 2022.
Nomeia TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, da Divisão de Integração de Dados, da Coordenação de Avaliação de Políticas Agrícolas, da Coordenação Geral de Planos e Cenários, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 560, de 21 de março de 2022.
Dispensa, a pedido, EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Animais Terrestres, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
