Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 78, de 17 de março de 2022.
Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução RE nº 870, de 17 de março de 2022.
Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
2 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução RE nº 871, de 17 de março de 2022.
Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
3 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução RE nº 872, de 17 de março de 2022.
Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
4 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução RE nº 873, de 17 de março de 2022.
Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Política Agrícola
1 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Portaria ME nº 2.508, de 18 de março de 2022.
Declara a revogação de atos normativos inferiores a Decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
2 – Ministério da Economia / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Balanço Patrimonial.
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. – BNDESPAR.
3 – Ministério da Economia / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Balanço Patrimonial.
AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL S.A. – FINAME.
4 – Ministério da Economia / Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Relatório da Administração.
5 – Ministério do Trabalho e Previdência / Gabinete do Ministro – Portaria MTP nº 524, de 8 de março de 2022.
Aprova a proposta orçamentária anual de 2022 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP.
6 – Ministério do Trabalho e Previdência / Gabinete do Ministro – Portaria MTP nº 526, de 8 de março de 2022.
Aprova, para o exercício de 2022, a proposta de orçamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.
7 – Ministério do Trabalho e Previdência / Gabinete do Ministro – Portaria MTP nº 525, de 8 de março de 2022.
Aprova, para o exercício de 2022, a proposta de orçamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
8 – Ministério do Trabalho e Previdência / Gabinete do Ministro – Portaria MTP nº 527, de 8 de março de 2022.
Aprova, para o exercício de 2022, a proposta de orçamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
9 – Ministério do Trabalho e Previdência / Gabinete do Ministro – Portaria MTP nº 530, de 8 de março de 2022.
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício 2022, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT.
Direito de Propriedade e Minorias
1 – Ministério da Economia / Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – Portaria SPU/ME nº 2.263, de 11 de março de 2022.
Revoga a Portaria SPU/ME Nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que estabelece as competências para gestão e acompanhamento das ações que integram o Programa SPU+.
