Ambiental
1 – Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro – Portaria MJSP nº 9, de 13 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, na Amazônia Legal.
Política Agrícola
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro – Portaria MCTI nº 5.508, de 11 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Infraestrutura e Logística
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.939, de 13 de janeiro de 2022.
Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.
2 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.940, de 13 de janeiro de 2022.
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE.
3 – Ministério da Economia / Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – Ato COTEPE/ICMS nº 3, de 13 de janeiro de 2022.
Divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
