Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 22, de 6 de janeiro de 2022.
Mapa informa produtos e descontos concedidos nas operações do Pronaf.
Infraestrutura e Logística
1 – Atos do Poder Legislativo – Lei nº 14.302, de 7 de janeiro de 2022.
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
