Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Instrução Normativa nº 22, de 22 de dezembro de 2021.
Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria/SDA nº 487, de 22 de dezembro de 2021.
Altera a Instrução Normativa SDA nº 09, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria/SDA nº 489, de 22 de dezembro de 2021.
Altera o Anexo II, da Instrução Normativa SDA n. 23, de 20 de agosto de 2019, com as denominações de nomenclatura comercial, constantes no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do camarão fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria/SDA nº 492, de 23 de dezembro de 2021.
Cria o Banco de Auditores da Defesa Agropecuária.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Resolução CDSA/MAPA nº 1, de 23 de dezembro de 2021.
Institui o Grupo de Trabalho sobre o Artigo 6º do Acordo de Paris e Financiamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Resolução CDSA/MAPA nº 2, de 23 de dezembro de 2021.
Institui o Grupo de Trabalho sobre Florestas e Biodiversidade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Resolução CDSA/MAPA nº 3, de 23 de dezembro de 2021.
Institui o Grupo de Trabalho sobre Mitigação de Metano na Agropecuária Brasileira no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Resolução CDSA/MAPA nº 4, de 23 de dezembro de 2021.
Institui o Grupo de Trabalho sobre Mudança de Uso de Solo e Conformidade Ambiental, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
