Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Comissão Executiva Para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa – Resolução nº 7, de 1º de dezembro de 2021.
Aprova a revisão do Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023 e a revisão do Plano Operativo 2020-2023.
2- Ministério do Meio Ambiente / Comissão Executiva Para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa – Resolução nº 8, de 1º de dezembro de 2021.
Cria a Câmara Consultiva Temática para implementação de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Comissão Executiva Para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa – Resolução nº 9, de 1º de dezembro de 2021.
Cria a Câmara Consultiva Temática sobre parcerias e iniciativas de reconhecimento e pagamento por serviços ambientais.
4 – Ministério do Meio Ambiente / Comissão Executiva Para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa – Resolução nº 10, de 1º de dezembro de 2021.
Cria a Câmara Consultiva Temática sobre monitoramento, avaliação e financiamento do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg.
Agricultura Familiar
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021.
Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 352, de 2 de dezembro de 2021.
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de delinear modelo de gestão, implementação e fortalecimento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
