Ambiental
CD REQ 2440/2021
Autor: Tabata Amaral.
Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL 4043 de 2021.
CD INC 1271/2021
Autor: Carlos Henrique Gaguim.
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a adoção de medidas para o controle do desmatamento na Amazônia.
CD REQ 138/2021
Autor: Bira do Pindaré.
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os dados de desmatamento da Amazônia produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a omissão da sua divulgação por ocasião da participação da delegação brasileira na COP 26.
CD PL 4128/2021
Autor: Fred Costa.
Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para vedar a utilização de animais em experimentos científicos relacionados ao tabagismo.
CD PL 4150/2021
Autor: Alexandre Frota.
Ementa: Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras em todo o país e dá providências.
CD PL 4169/2021
Autor: Lucio Mosquini.
Ementa: Proíbe a destruição dos instrumentos utilizados na prática de infração ambiental.
SF REQ 64/2021
Autor: Zequinha Marinho.
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 – CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
Defesa Agropecuária
CD REQ 2447/2021
Autor: Aline Sleutjes.
Ementa: Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021.
CD REQ 2459/2021
Autor: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 490/2007 e do Projeto de Lei n.º 6.299/2002.
CD REQ 80/2021
Autor: Evair Vieira de Melo.
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a presença do Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Anvisa.
Tributária
CD PLP 195/2021
Autor: Celina Leão.
Ementa: Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidirá uma única vez, nos termos do disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “h”, da Constituição Federal.
CD RIC 1379/2021
Autor: Felipe Rigoni.
Ementa: Requer ao Ministro da Economia, informações técnicas necessárias quanto à estimativa do impacto na arrecadação das contribuições de PIS/PASEP e COFINS, dos sucos de frutas integrais, se ambos forem reduzidos a zero.
CD REQ 2487/2021
Autor: Ricardo Guidi.
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.735, de 2020, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei n° 1890, de 2020.
SF REQ 64/2021
Autor: Lasier Martins.
Ementa: Requer a realização de audiência pública na CAE para debater solução tecnológica que permitirá o recolhimento automático de impostos, combatendo sonegação e aliviando a carga fiscal sobre o consumo.
Infraestrutura e Logística
CD REQ 2437/2021
Autor: Cacá Leão.
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 3754/2021, que estabelece a Lei das Ferrovias.
CD RIC 1380/2021
Autor: Rosana Valle.
Ementa: Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei anexo.
CD REQ 130/2021
Autor: Jerônimo Goergen.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater “A normatização da Praticagem”.
SF RQS 2280/2021
Autor: Rogerio Carvalho Santos.
Ementa: Oitiva da CTFC sobre o PL nº 5829/2019.
SF RQS 2264/2021
Autor: Rogerio Carvalho Santos.
Ementa: Oitiva da CAE sobre o PL nº 5829/2019.
SF RQS 2265/2021
Autor: Rogerio Carvalho Santos.
Ementa: Oitiva da CI sobre o PL nº 5829/2019.
SF RQS 2305/2021
Autor: Jornalista Carlos Viana.
Ementa: Oitiva da CAE sobre o PL nº 5829/2019.
Trabalhista
SF PLP 197/2021
Autor: Jorginho Mello.
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), e a Lei Ordinária 10.833, de 29 de dezembro de 2003 a fim de permitir que os MEI caminhoneiros possam contribuir para o sistema SEST/SENAT.
SF PL 537/2019
Autor: Baleia Rossi.
Ementa: Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Política Agrícola
CD REQ 2431/2021
Autor: Glaustin da Fokus.
Ementa: Reque a reanálise de distribuição de projeto de Lei.
CD REQ 129/2021
Autor: Evair Vieira de Melo.
Ementa: Solicita que seja convidada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.
CD REQ 128/2021
Autor: Celso Maldaner.
Ementa: Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sem ônus para Câmara dos deputados, ao Estado de Santa Catarina, para debater, tomar conhecimento sobre informações a respeito das principais novidades tecnológicas e tendências futuras para agronegócio em toda região.
CD REQ 88/2021
Autor: Júlio Cesar.
Ementa: Requeiro a realização de audiência pública para tratar do endividamento rural ocasionado pela crise hídrica do Nordeste.
CD REQ 88/2021
Autor: Júlio Cesar.
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar do endividamento rural, resultado da crise que assola os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste brasileiro e das ações emergenciais necessárias para socorrer sua agricultura.
Alimentação e Saúde
CD REQ 404/2021
Autor: Alexandre Padilha.
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.
CD REQ 407/2021
Autor: Luiz Lima.
Ementa: Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre o PL 4.815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. constante no Requerimento nº 384/2021.
CD PL 4138/2021
Autor: Delegado Pablo.
Ementa: Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, Lei de infrações sanitárias, para aumentar a multa em casos de contaminação cruzada de alimentos.
CD PL 4166/2021
Autor: Hildo Rocha.
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 21-A da Lei nº 11.947, de 2009, para estender a possibilidade de entrega de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos pais e responsáveis, nos dias letivos em que o estudante estiver submetido a ensino remoto.
CD PL 4163/2021
Autor: Giacobo.
Ementa: Autoriza a instituição de programa de doação e combate ao desperdício de alimentos, denominado “Banco Solidário de Alimentos-Comida Boa a Gente Doa” e dispõe sobre incentivo fiscal para doações de alimentos ao referido programa.
CD INC 1394/2021
Autor: Comissão de Seguridade Social e Família.
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.
Direito de Propriedade e Minorias
CD REQ 2459/2021
Autor: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 490/2007 e do Projeto de Lei n.º 6.299/2002.
