Ambiental
CD PL 3926/2021
Autor: Célio Studart.
Ementa: Altera a redação do art. 29 da Lei 9.605 de 1988 para majorar a pena de crimes cometidos contra espécies ameaçadas de extinção.
CD RIC 1324/2021
Autor: Sâmia Bomfim.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações relativas à atuação deste Ministério no que se refere ao combate de queimadas em território nacional.
CD PL 6539/2019
Autor: Meio Ambiente de São Paulo.
Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para atualiza´-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.
CD PL 3937/2021
Autor: Nereu Crispim.
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à destruição ambiental do Pantanal.
CD RIC 1326/2021
Autor: Capitão Alberto Neto.
Ementa: Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre o papel do Estado na COP 26 para que o Brasil siga no caminho do desenvolvimento de uma economia verde.
SF REQ 22/2021
Autor: Dr. Zenaide Maia.
Ementa: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21373.65458-09, de autoria do Senador Paulo Rocha.
CD REQ 2386/2021
Autor: Carlos Veras.
Ementa: Requer coautoria do Projeto de Lei 3950/2021, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica.
SF RQS 2245/2021
Autor: Jader Barbalho.
Ementa: Informações ao Ministro do Meio Ambiente.
SF RQS 2246/2021
Autor: Jader Barbalho.
Ementa: Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente.
SF REQ 62/2021
Autor: Fabiano Contarato.
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 – CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.
Defesa Agropecuária
CD PL 3977/2021
Autor: Capitão Augusto.
Ementa: Dispõe sobre espécies animais consideradas domésticas no Brasil e dá outras providências.
Tributária
CD REQ 2345/2021
Autor: Jerônimo Goergen.
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a exclusão da apreciação do PL 4105/2020, de minha autoria, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural – CAPADR.
SF REQ 15/2021
Autor: Zequinha Marinho.
Ementa: Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos.
Infraestrutura e Logística
CD REQ 90/2021
Autor: Bosco Costa.
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil, em especial da BR-101 e BR-235 (trecho Sergipe) e os impactos do programa de concessões de infraestrutura de transportes.
CD REQ 123/2021
Autor: Paulo Ganime.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do PL n° 1.873/2021 na economia do Brasil.
SF REQ 18/2021
Autor: Acir Gurgacz.
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, realização de Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 8 horas de Rondônia (9 horas, horário de Brasília), na cidade de Buritis-RO, para debater a implementação de projetos visando o desenvolvimento regional; os novos instrumentos para a regularização fundiária; os estudos visando a conclusão da BR-421 e os processos visando a duplicação da BR- 364, face as necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região e no estado de Rondônia. Com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA • Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON • Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO • Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) • Representante do Governo do Estado de Rondônia • Prefeito Municipal de Buritis.
Trabalhista
CD REQ 139/2021
Autor: Silvio Costa Filho.
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
CD PL 3991/2021
Autor: Alexandre Frota.
Ementa: As empresas estabelecidas em território nacional têm o direito de contratar ou não pessoas que não estejam em dia com as vacinas de programas oficiais do Governo Federal e dá outras providências.
CD PL 3992/2021
Autor: Giovani Cherini.
Ementa: Altera a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, para autorizar a criação da Caixa de Assistência dos Técnicos Industriais e da Caixa de Assistência dos Técnicos Agrícolas.
CD PL 3981/2021
Autor: Laercio Oliveira.
Ementa: Altera o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, para inserir o parágrafo segundo ao seu artigo 459.
CD REQ 2378/2021
Autor: Giovani Cherini.
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3992/2021.
CD PDL 991/2021
Autor: Marcelo Freixo.
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
Política Agrícola
CD REQ 2327/2021
Autor: Áurea Carolina.
Ementa: Requer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.”
CD INC 1227/2021
Autor: Natália Bonavides.
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que amplie os subsídios ao Programa de Vendas em Balcão (ProVB) para a saca de milho.
CD REQ 125/2021
Autor: Celso Maldaner.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia contratação de seguro de responsabilidade civil por queimadas.
SF PL 3967/2021
Autor: Maria Eliza.
Ementa: Institui a Política Nacional de Economia Circular e o Selo Produto Economicamente Circular.
SF REQ 20/2021
Autor: Izalci.
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil.
Direito de Propriedade e Minorias
CD PL 3915/2021
Autor: Zé Vitor.
Ementa: Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”.
CD REQ 166/2021
Autor: José Medeiros.
Ementa: Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, para debater a agricultura em terras indígenas.
