Ambiental
CD PL 2954/2021
Autor: Joice Hasselmann.
Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais graves os crimes de provocação de incêndios em mata ou floresta e de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio.
CD REQ 193/2021
Autor: Leo de Brito.
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre o avanço das queimadas no Estado do Acre e falta de política pública de controle ambiental na região.
CD REQ 102/2021
Autor: Heitor Schuch.
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater “As mudanças climáticas, seus efeitos na agricultura e a sugestão de políticas públicas para mitigar as suas consequências na produção de alimentos e na qualidade de vida da população”.
CD REQ 63/2021
Autor: Antonio Brito.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural – CAPADR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, para conhecer, debater e propor propostas e ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
CD REQ 103/2021
Autor: Expedito Netto.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para conhecer, debater e propor ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
CD REQ 111/2021
Autor: Nilto Tatto.
Ementa: Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
CD PL 3001/2021
Autor: Nereu Crispim.
Ementa: Altera a Lei n°6.938, de 31 de agosto de 1981, que “dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente”, para assegurar o uso de tecnologias visando à prevenção de danos ambientais e ao controle da qualidade do solo.
SF RQS 1954/2021
Autor: Soraya Thronicke.
Ementa: Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 3962/2019.
SF RQS 1940/2021
Autor: Vanderlan.
Ementa: Oitiva da CMA sobre o PL nº 2847/2021.
SF REQ 41/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.
SF REQ 7/2021
Autor: Acir Gurgacz.
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; – Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.
SF REQ 8/2021
Autor: Luis Carlos Heinze.
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA – do SenadoFederal, no dia 9 de setembro do corrente ano, quinta-feira, a partir das 14 horas, durante a 44ª edição da Expointer, que se realizará na cidade de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 4 e 12 de setembro. O evento tem por objetivo debater a sanidade animal e novos mercados para a proteína animal, diante do reconhecimento do Rio Grande do Sul como área livre de febre aftosa sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE. Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; 3. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil; 4. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 5. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 6. Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 7. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag/RS; 9. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 10. Associação Gaúcha de Avicultura – Asgav; 11. Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul – SIPS/RS; e 12. Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul – Sicadergs.
Defesa Agropecuária
CD PL 2973/2021
Autor: Fernando Rodolfo.
Ementa: Institui o dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada.
CD REQ 104/2021
Autor: Alceu Moreira.
Ementa: Requer a realização de Seminário da Subcomissão do Leite na 44ª Expointer entre os dias 04 e 12/09/2021 no município de Esteio/RS.
SF RQS 1652/2021
Autor: Luis Carlos Heinze.
Ementa: Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 4422/2019.
Infraestrutura e Logística
CD REQ 64/2021
Autor: Paulão.
Ementa: Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, e da residente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministra Ana Arraes, para prestarem esclarecimentos sobre o edital de leilão do 5G.
CD PL 2963/2021
Autor: Marreca Filho.
Ementa: Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.
CD REQ 63/2021
Autor: Evair Vieira de Melo.
Ementa: Requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 43/2019.
CD REQ 195/2021
Autor: Aureo Ribeiro.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a minuta do Edital do 5G elaborada pela Anatel.
SF PL 2966/2021
Autor: Daniella Ribeiro.
Ementa: Inclui o § 6º no Art. 40 da Lei n” 12.815 de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia.
CD PL 2975/2021
Autor: Zé Vitor.
Ementa: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Política Agrícola
CD INC 987/2021
Autor: Darci de Matos.
Ementa: Sugere que a Comissão Nacional de Classificação – Concla, inclua explicitamente a atividade de Meliponicultura na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
CD REQ 114/2021
Autor: Vitor Lippi.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o desenvolvimento do País.
CD REQ 1746/2021
Autor: Jose Mario Schreiner.
Ementa: Requer a redistribuição do projeto de lei apensado 477/19 e, por consequência, do projeto principal 9362/17, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Direito de Propriedade e Minorias
SF PL 2922/2021
Autor: Zequinha Marinho.
Ementa: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
CD PL 2974/2021
Autor: Delegado Éder Mauro.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes assentados pelo INCRA em projetos de colonização e o Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 ( Transamazônica) no período de 1971 a 1974.
