Ambiental
SF RQS 1856/2021
Autor: Eliziane Gama.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021.
SF RQS 1857/2021
Autor: Eliziane Gama.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2159/2021.
SF RQS 1854/2021
Autor: Humberto Costa.
Ementa: Requer audiência da Comissão Senado do Futuro sobre o PL 2159/2021.
SF RQS 1853/2021
Autor: Humberto Costa.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
SF RQS 1849/2021
Autor: Paulo Rocha.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
SF RQS 1850/2021
Autor: Paulo Rocha.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PL 2159/2021.
CD REQ 30/2021
Autor: Sidney Leite.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
CD REQ 6/2021
Autor: Professora Rosa Neide.
Ementa: Requer a realização de Seminário(s) para discutir os impactos dos incêndios florestais e os diagnósticos acerca da seca no Pantanal e as perspectivas para o Bioma.
CD REQ 56/2021
Autor: Arthur Oliveira Maia.
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, para debater sobre 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26 Glasgow 2021) no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Defesa Agropecuária
CD PL 2755/2021
Autor: Nilto Tatto.
Ementa: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.
CD REQ 91/2021
Autor: Lídice da Mata.
Ementa: Inclusão da seguinte convidada : Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
Tributária
CD REQ 17/2021
Autor: Rose de Freitas.
Ementa: Solicito que seja enviado convite ao Sr. Bruno Funchal, Secretário Especial do Tesouro e Orçamento no Ministério da Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o Cenário Econômico Fiscal.
CD PLP 46/2021
Autor: Jorginho Mello.
Ementa: Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
CD PLP 119/2021
Autor: Rubens Pereira Júnior.
Ementa: Altera o artigo 174 da Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional para modificar o prazo de prescrição tributária.
CD PLP 118/2021
Autor: Rubens Pereira Júnior.
Ementa: Altera o artigo 150 e 173 da Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional para alterar os prazos de decadência tributária.
CD REQ 1640/2021
Autor: Eduardo da Fonte.
Ementa: Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 2770/2021 ao PL 2337/2021.
CD REQ 64/2021
Autor: Tia Eron.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública virtual, no dia 31 de agosto de 2021, para debater a tributação sobre o tabaco.
Infraestrutura e Logística
CD REQ 92/2021
Autor: Jerônimo Goergen.
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Antônio Galvan, Presidente da Aprosoja, para debater sobre a suspensão de recursos para armazenagem.
Política Agrícola
CD REQ 1652/2021
Autor: Capitão Alberto Neto.
Ementa: Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1003/2021, referente à edição da medida provisória que autoriza a Conab a comprar milho para abastecer os estados.
CD PL 2814/2021
Autor: Dra. Soraya Manato.
Ementa: Fixa alíquota do Imposto sobre a Exportação, até 31 de dezembro de 2022, incidente sobre a exportação de milho, classificado no Capítulo 7 e na posição 10.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
CD REQ 99/2021
Autor: Aroldo Martins.
Ementa: “requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população”
CD REQ 89/2021
Autor: Zé Silva.
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos de geadas para a agricultura brasileira e as medidas de apoio aos agricultores.
Alimentação e Saúde
CD REQ 276/2021
Autor: Padre João.
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 7.730/2014 – do Sr. Eduardo da Fonte – que “estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana”.
CD PL 2772/2021
Autor: Célio Studart.
Ementa: Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer incentivos para a promoção e conscientização acerca da alimentação saudável nas escolas.
Relações Internacionais
CD REQ 29/2021
Autor: Sidney Leite.
Ementa: Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, intitulada de COP-26, que será realizada em Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
CD REQ 1643/2021
Autor: Evair Vieira de Melo.
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a constituição de Grupo de Trabalho composto por Deputados Federais, membros de órgãos do Poder Judiciário, entidades da organização da sociedade civil, institutos de pesquisa e demais interessados, com a finalidade de elaborar e analisar proposições que visem o aperfeiçoamento da legislação referente aos acordos internacionais, investimentos no exterior e demais assuntos correlatos.
CD REQ 65/2021
Autor: Evair Vieira de Melo.
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas a possibilidade de mudança do modelo de Acordos de Investimentos do Brasil.
CD REQ 59/2021
Autor: Arnaldo Jardim.
Ementa: Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.
Segurança no Campo
CD INC 946/2021
Autor: Carlos Henrique Gaguim.
Ementa: Sugere que seja instituída a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural.
