Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 97, de 4 de outubro de 2021.
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivares das espécies relacionadas.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro – Portaria nº 130, de 4 de outubro de 2021.
Institui o Banco de Informações de Transportes, denominado BIT, no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
2 – Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres – Deliberação nº 329, de 1º de outubro de 2021.
Homologa o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da concessionária Ferrovia Centro Atlântica S/A – FCA, no percentual aproximado de 28,21%.
