Ambiental
1 – Presidência da República / Casa Civil – Resolução nº 2, de 17 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.
2 – Presidência da República / Casa Civil – Resolução nº 3, de 17 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário para revisão do primeiro ciclo e elaboração de diretrizes para o segundo ciclo de avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).
3 – Presidência da República / Casa Civil – Resolução nº 4, de 17 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de acompanhar e contribuir com o processo de elaboração da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – Consulta Pública nº 42, de 21 de setembro de 2021.
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB para os produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
2 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 1.055, de 16 de setembro de 2021.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que inclui a Monografia na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
3 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 1.056, de 16 de setembro de 2021.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que inclui a Monografia na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
4 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 1.057, de 16 de setembro de 2021.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que inclui a Monografia na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
5 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 1.058, de 16 de setembro de 2021.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que inclui a Monografia na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria CDSA/MAPA nº 295, de 20 de setembro de 2021.
- Designa os servidores e empregados públicos como Membros Titulares e Suplentes para compor o Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (CDSA).
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 1.388, de 21 de setembro de 2021.
- Nomeia Benedito Sena Braga Filho, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva.
