Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 414, de 31 de agosto de 2021.
Institui a modalidade Floresta+ Bioeconomia, no âmbito da Portaria MMA nº 288, de 02 de julho de 2020.
2 – Presidência da República / Vice-Presidência da República – Resolução nº 4, de 31 de agosto de 2021.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazônia Legal e dá outras providências.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 389, de 1º de setembro de 2021.
Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional
Direito de Propriedade e Minorias
1 – Ministério da Justiça e Segurança Pública / Fundação Nacional do Índio – Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021.
Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai.
