Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos – Resolução nº 1, de 5 de agosto de 2021.
Institui Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a finalidade de propor o marco regulatório especifico para bioinsumo.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 85, de 16 de agosto de 2021.
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas. Cultivares de soja, eucalipto, aveia, uva e tomate estão listadas.
Política Agrícola
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro – Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021.
Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 16 de agosto de 2021.
- Exonera Luis Carlos Hiromi Nagao do cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Nomeia Wagner Rosa da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
