Política Agrícola
1 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Portaria nº 80, de 27 de julho de 2021.
Estabelece as condições do trabalho e entregas para a revisão da delimitação do Semiárido brasileiro, inscrito na área de atuação da Sudene, a ser submetida ao seu Conselho Deliberativo.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria nº 348 a 369, de 3 de agosto de 2021.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do feijão caupi no Distrito Federal e nos estados que menciona, ano-safra 2021/2022, conforme anexo.
Direito de Propriedade e Minorias
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Resolução nº 469, de 5 de agosto de 2020.
Aprovação do Relatório de Análise de Mercado de Terras – RAMT e publicação da Planilha de Preços Referenciais – PPR da Superintendência Regional do Sul do Pará – SR(27).
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 3 de agosto de 2021.
- Nomeia Vanessa Prezotto Silveira de Zen, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Nomeia Valdir Pereira Ramos Filho, para exercer o cargo Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.
- Exonera Claudio de Castro Panoeiro do cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Nomeia José Vicente Santini, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
