Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa – Resolução CONAVEG nº 6, de 8 de julho de 2021.
Aprova o Balanço de Atividades 2020 do Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 365, de 16 de julho de 2021.
Aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário e os métodos de insensibilização autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Política Agrícola
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Câmara de Inovação – Resolução CI nº 4, de 22 de julho de 2021.
Aprova e promulga o Regimento Interno da Câmara de Inovação.
Trabalhista
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Portaria nº 8.873, de 23 de julho de 2021.
Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e nº 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, bem como de subitens específicos da nº 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. (Processo nº 19966.101487/2020-19).
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 23 de julho de 2021.
- Exonera, a pedido, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 233, de 22 de julho de 2021.
- Ficam designados, para compor o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFB/MAPA, pelo período de 2 (dois) anos, os representantes, titulares e suplentes, dos Órgãos, Entidades e Organizações em anexo.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 343, de 23 de julho de 2021.
- Nomeia Joscelany da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projeto do Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais, da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
