Alimentação e Saúde
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 347, de 1º de julho de 2021.
Submete à Consulta Pública, a proposta de RTIQ para a Gordura Láctea de Uso Industrial.
Defesa Agropecuária
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.741, de 5 de julho de 2021.
Dispõe sobre a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 7, de 2 de julho de 2021.
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE (Solanum lycopersicum L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Secretaria Executiva – Portaria nº 792, de 1º de julho de 2021.
Aprova o Guia de Orientações para o Planejamento Tático Federal de Transportes.
Direito de Propriedade e Minorias
1 – Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro – Portaria MJSP nº 300, de 5 de julho de 2021.
Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, no Estado do Mato Grosso.
