Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Extrato da Ata da 29ª Reunião Ordinária de 17 de junho de 2021.
Torna público o resultado das deliberações da 29ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, ocorrida no dia 17 de junho de 2021, por videoconferência.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 249, de 18 de junho de 2021.
Divulga o encerramento da temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe anilhado no ano de 2021e dá outras providências.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 174, de 15 de junho de 2021.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPADoc, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
