Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 153, de 27 de maio de 2021.
Estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBIPOV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 319, de 26 de maio de 2021.
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu – PNCE, e dá outras providências.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 320, de 26 de maio de 2021.
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 26, de 08 de maio de 2020, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de produtos hospedeiros de Lobesia botrana.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 321, de 26 de maio de 2021.
Alteração de requisitos fitossanitários para sementes de sorgo da Austrália e sementes de tomate de Espanha, Israel e Japão.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 322, de 26 de maio de 2021.
Reconhece Área Livre de Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton em municípios do Estado de Minas Gerais.
6 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução RDC nº 513, de 27 de maio de 2021.
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, componentes da terceira etapa de consolidação em observância ao que prevê a Portaria nº 201/GADIP-DP/ANVISA, de 20 de fevereiro de 2020, e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 127, de 17 de maio de 2021.
Torna pública a aprovação do Plano de Dados Abertos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (PDA-MAPA) 2020-2022.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 136, de 25 de maio de 2021.
Aprova a Política de Segurança da Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – PoSIC/MAPA.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – Resolução nº 81, de 27 de maio de 2021.
Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2021.
Infraestrutura e Logística
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.708, de 28 de maio de 2021.
Altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
2 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Resolução CPPI nº 182, de 27 de abril de 2021.
Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 28 de maio de 2021.
- Exonera Alex Augusto Gonçalves do cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
