Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria nº 110, de 11 de maio de 2021.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja nos Estados que menciona e no Distrito Federal, ano-safra 2021/2022, conforme anexo.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Resolução ANA nº 74, de 3 de maio de 2021.
Dispõe sobre a alteração excepcional do prazo para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União relativos ao exercício de 2021.
