Ambiental
CD REQ 30/2021
Autor: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
CD REQ 28/2021
Autor: José Silva Soares
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.
CD REQ 29/2021
Autor: José Silva Soares
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.
CD REQ 868/2021
Autor: Elvino José Bohn Gass
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.
CD PL 1587/2021
Autor: Evair Vieira de Melo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
CD PDL 178/2021
Autor: Jose Nobre Guimaraes
Ementa: Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Altera a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 de abril de 2021.
CD PL 1574/2021
Autor: Darci de Matos
Ementa: Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, para estabelecer hipóteses de dispensa e de simplificação do licenciamento ambiental para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental de lavra a céu aberto.
CD REQ 90/2021 a 96/2021
Autor: Jose Nobre Guimaraes
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
SF PDL 174/2021
Autor: Fabiano Contarato
Ementa: Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
SF RQS 1415/2021
Autor: Jader Fontenelle Barbalho
Ementa: Voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, pelo desmonte dos principais órgãos de apoio de sua Pasta, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e por suas declarações durante coletiva ocorrida na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, realizada nesta semana.
SF PL 1539/2021
Autor: Kátia Regina de Abreu
Ementa: Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
SF REQ 3/2021
Autor: José Antonio Machado Reguffe
Ementa: Requeiro ao Plenário da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira.
Política Agrícola
CD REQ 42/2021
Autor: Erika Juca Kokay
Ementa: Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 01/2021 – CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Defesa Agropecuária
CD REQ 126/2021
Autor: Adriana Miguel Ventura
Ementa: Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021.
CD REQ 877/2021
Autor: Alceu Moreira da Silva
Ementa: Requer a apensação do PL 1459/2021 ao PL 6387/2019.
CD PL 1343/2021
Autor: Wellington Antonio Fagundes
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
CD MSC 165/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020.
Infraestrutura e Logística
CD REQ 40/2021
Autor: Nereu Crispim
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 750/2021 e o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Brasil.
CD REQ 43/2021
Autor: Jerônimo Goergen
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A violência no campo.”
CD PL 1550/2021
Autor: Luiz Benes Leocadio de Araujo
Ementa: Dispõe sobre incentivos tributários para a produção de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar.
Direito de Propriedade e Minorias
CD PDL 177/2021
Autor: Alceu Moreira da Silva
Ementa: Autorização ao Presidente da República para denunciar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, aprovada pelo Decreto Legislativo 143, de 20 de junho de 2002, e internalizada pelo Decreto 5.051, de 19 de Abril de 2004.
SF REQ 8/2021
Autor: Fabiano Contarato
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 510/2021, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei no 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências”.
Agricultura Familiar
CD REQ 44/2021
Autor: Vilson Luiz da Silva
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5525/2019, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA e dá outras providências”; bem como a situação do programa no país.
Trabalhista
CD REQ 874/2021
Autor: Julio Cesar Delgado
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1868/2020, que “institui adicional extraordinário de quinze pontos percentuais nas alíquotas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e de quatro pontos percentuais na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social das instituições financeiras, e dá outras providências” com o Projeto de Lei nº 5585/2020, que “cria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte que obtiverem lucros extraordinários nos exercícios em que houver decreto de estado de calamidade pública ou taxa de desocupação extremamente alta”.
CN MPV 1046/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
CN MPV 1045/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
Tributária
CD REQ 79/2021
Autor: Enrico Van Blarcum de Graaff Misasi
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
CD REQ 80/2021
Autor: Luiz Paulo Teixeira Ferreira
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
CD REQ 81/2021
Autor: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
Ementa: Requer a realização de audiências públicas para a oitiva do representante abaixo listado, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.
CD REQ 82/2021
Autor: Felix de Almeida Mendonça Junior
Ementa: Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).
CD REQ 83/2021
Autor: Dagoberto Nogueira Filho
Ementa: Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020).
CD REQ 84/2021
Autor: Darci Pompeo de Mattos
Ementa: Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).
CD REQ 86/2021
Autor: Luiz Paulo Teixeira Ferreira
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
CD PLP 64/2021
Autor: Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Complementar n° 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios São Brás, Olho D’água Grande, Campo Grande, Feira Grande, Porto Real do Colégio, Igreja Nova, São Sebastião, Penedo e Junqueiro, do Estado de Alagoas, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
CD REQ 97/2021
Autor: Jose Nobre Guimaraes
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
