Geral
REQ 49/2021 CCJC
Autor: Orlando Silva – PCdoB/SP
Data da apresentação: 23/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020
REQ 44/2021 CCJC
Autor: Lincoln Portela – PL/MG
Data da apresentação: 19/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).
REQ 43/2021 CCJC
Autor: Silvio Costa Filho – REPUBLIC/PE
Data da apresentação: 19/03/2021
Ementa: Requer audiência Pública para debater a PEC 32/2020 em tramitação nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
EQ 42/2021 CCJC
Autor: Erika Kokay – PT/DF
Data da apresentação: 19/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
REQ 40/2021 CCJC
Autor: Ricardo Silva – PSB/SP
Data da apresentação: 19/03/2021
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 255 e 256, da Resolução nº 17, de 1989, que estabelece o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que seja realizada audiência pública com a finalidade debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32.
REQ 6/2021 CTASP
Autor: Flávia Morais – PDT/GO
Data da apresentação: 23/03/2021
Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão para debater os impactos da Reforma Administrativa no serviço público.
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Agricultura Familiar
REQ 7/2021 CAPADR
Autor: Heitor Schuch – PSB/RS;Vilson da Fetaemg – PSB/MG
Data da apresentação: 23/03/2021
Ementa: Requeremos a realização de audiência pública para debater o tema: “A agricultura familiar e a produção orgânica de alimentos”.
Defesa Agropecuária
REQ 10/2021 CAPADR
Autor: Luiz Nishimori – PL/PR
Data da apresentação: 24/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre o projeto Amazônia Azul as contribuições que a Marinha do Brasil pode realizar pelo setor de Pescados.
REQ 4/2021 CAPADR
Autor: Jerônimo Goergen – PP/RS
Data da apresentação: 19/03/2021
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Aumento de ICMS nos fertilizantes”
PL 1067/2021
Autor: Fred Costa – PATRIOTA/MG
Data da apresentação: 25/03/2021
Ementa: Reconhece os animais como sujeitos de direito, com natureza jurídica própria.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
PL 1068/2021
Autor: Fred Costa – PATRIOTA/MG
Ementa: Reconhece os cães e gatos como sujeitos de direito, com natureza jurídica própria.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Direito de Propriedade e Minorias
PL 1072/2021
Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e o art. 19 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor que, para fins de apuração de ganho de capital do imóvel rural, considera-se, em qualquer hipótese, custo de aquisição e valor da venda o Valor da Terra Nua (VTN) declarado, respectivamente, nos anos da ocorrência de sua aquisição e de sua alienação.
Infraestrutura e Logística
PDL 133/2021
Autor: Beto Rosado – PP/RN
Data da apresentação: 24/03/2021
Ementa: Susta o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que “altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica”.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
PL 1078/2021
Autor: Danrlei de Deus Hinterholz – PSD/RS
Data da apresentação: 25/03/2021
Ementa: Altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que “dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências”, a fim de disciplinar navegação de cabotagem e da navegação interior de percurso nacional.
Meio Ambiente
REQ 11/2021 CMADS
Autor: Nilto Tatto – PT/SP
Data da apresentação: 24/03/2021
Ementa: Requer Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano.
Política Agrícola
REQ 534/2021
Autor: Domingos Sávio – PSDB/MG;Hugo Motta – REPUBLIC/PB
Data da apresentação: 19/03/2021
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Cooperativismo Brasileiro no Dia Internacional do Cooperativismo.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 5/2021 CAPADR
Autor: Aline Sleutjes – PSL/PR
Data da apresentação: 22/03/2021
Ementa: Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.
REQ 3/2021 CFT
Autor: Júlio Cesar – PSD/PI
Data da apresentação: 19/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Banco Central para debater o papel funcional do BACEN na gestão das políticas econômica e monetária.
REQ 12/2021 CAPADR
Autor: Pedro Uczai – PT/SC; Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB; Carlos Veras – PT/PE e outros
Data da apresentação: 25/03/2021
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar a situação do abastecimento alimentar no Brasil; as Políticas correspondentes; a carestia dos alimentos e o avanço da fome no Brasil.
REQ 11/2021 CAPADR
Autor: Pedro Uczai – PT/SC; Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB; Carlos Veras – PT/PE e outros
Data da apresentação: 25/03/2021
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira.
PL 1070/2021
Ementa: Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data: 25/03/2021
Relações Internacionais
REQ 18/2021 CDHM
Autor: Padre João – PT/MG
Data da apresentação: 23/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para diálogos sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares – ONU
Situação: Aprovado
REQ 8/2021 CAPADR
Autor: Celso Maldaner – MDB/SC
Data da apresentação: 23/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos países como Argentina e Uruguai sobre as importações e preços praticados dos produtos lácteos e a suspensão das importações e o relacionamento com o MERCOSUL
REQ 9/2021 CAPADR
Autor: Celso Maldaner – MDB/SC
Data da apresentação: 23/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos países como Argentina e Uruguai sobre as importações e preços praticados dos produtos lácteos e a suspensão das importações e o relacionamento com o MERCOSUL.
REQ 2/2021 – CMA
Autor: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o artigo 6º Item III, da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle dos desmatamentos nos Biomas, em face dos aumentos expressivos dos desmatamentos e queimadas ilegais nos Biomas Cerrado, Amazonia e Pantanal, no exercício de 2021.
Tecnologia no Campo e Conectividade Rural
REQ 21/2021 CCTCI
Autor: Bira do Pindaré – PSB/MA
Data da apresentação: 19/03/2021
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais.
REQ 23/2021 CCTCI
Autor: Bira do Pindaré – PSB/MA
Data da apresentação: 22/03/2021
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais.
Tributária
REQ 37/2021 CE
Autor: Danrlei de Deus Hinterholz – PSD/RS
Data da apresentação: 25/03/2021
Ementa: Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.
