Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 34, de 10 de março de 2021.
Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e tratamento de informações e documentos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 47, de 4 de março de 2021.
Publica os preços mínimos para laranja in natura, trigo em grãos e sementes de trigo da safra 2021/2022, conforme tabelas anexas desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Voto nº 5/2021 – CMN, de 25 de fevereiro de 2021.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Superintendência da Zona Franca de Manaus – Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Ministério das Comunicações – Decretos de 10 de março de 2021.
- Exonera Fabio Wajngarten do cargo de Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.
- Nomeia Flávio Augusto Viana Rocha, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 40, de 24 de fevereiro de 2021.
- Ficam designados para compor a Comissão de Gestão de Florestas Públicas, com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas da União, manifestar-se sobre o Plano Anual de Outorga Florestal da União, e exercer as atribuições de órgão consultivo do Serviço Florestal Brasileiro, os membros, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e Setores.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 49, de 9 de fevereiro de 2021.
- Designa os servidores como Membros Titulares e Suplentes para compor o Grupo de Trabalho para a elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, indicados pelos titulares das unidades e entidades vinculadas relacionadas no art. 3º da Portaria nº 26, de 27 de janeiro de 2021.
