Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 78, de 3 de março de 2021.
Declara estado de emergência ambiental nas épocas e regiões específicas que menciona.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 491, de 3 de março de 2021.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores e dos contratados temporários, bem como do horário especial e da redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 492, de 3 de março de 2021.
Dispõe sobre o regime de plantão, a escala e o regime de turnos alternados por revezamento, voltada especificamente e em caráter excepcional, para as atividades exercidas pelos servidores do Ibama atuantes nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, combate a incêndios e emergências ambientais e audiências públicas.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 13, de 26 de fevereiro de 2021.
Resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 10, de 3 de março de 2021.
A análise de verificação de perda na safra 2020/2021, decorrentes da solicitação de pagamento do benefício do Garantia-Safra, será realizada exclusivamente a partir de um dos índices descritos.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 12, de 4 de março de 2021.
Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de março de 2021 a 09 de abril de 2021.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Portaria nº 14, de 2 de março de 2021.
Institui a Equipe Nacional de Cobrança de Obras (Eobra Nacional).
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 4 de março de 2021.
- Nomeia Gabriel Godofredo Fiuza de Bragança, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 388, de 4 de março de 2021.
- Exonera, a pedido, Reinaldo André Rodrigues do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 389, de 4 de março de 2021.
- Nomeia Gustavo dos Santos Goretti para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 390, de 4 de março de 2021.
- Nomeia Frederico Cintra Belém para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 392, de 4 de março de 2021.
- Exonera, a pedido, Joyce Priscilla Oliveira Pasqual do cargo em comissão de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Políticas de Cadastro e Regularização Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
6 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria n° 79, de 3 de março de 2021.
- Nomeia Isaac Simao Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
